Processo 175420/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 28/04/2009 13:04
Autuado em 28/04/2009 13:04
Oficio de encaminhamento 057/09
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 2129/2009 da Segunda Câmara, de 08/01/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
09/12/2009 Acórdão   2129/ 2009 Aprovação com Ressalva NESTOR BAPTISTA
09/12/2009 Acórdão   2129/ 2009 Aprovação com Ressalva NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado BRAZ RODRIGUES NETO
Origem INSTITUTO LONDRINENSE DE EDUCAÇÃO PARA CRIANÇAS EXCEPCIONAIS

Juntadas
DataDescrição
02/10/2009 12:15 do Protocolo nº 457484/09, referente documentos de fls. 83 a 86.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
08/01/2010 231 Acórdão nº 2129/2009
04/12/2009 228 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 46/2009 de 09/12/2009
18/09/2009 217 Despacho Processual Diverso nº 1368/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
04/02/2010 14:20 DP Processo em remessa externa
03/02/2010 09:15 DP  
12/01/2010 15:25 DEX Certidão de Trânsito em Julgado nº 149/2010 -
12/01/2010 15:25 DEX Despacho Processual Diverso nº 209/2010 -
15/12/2009 11:13 S2C  
11/12/2009 11:57 DG  
20/11/2009 10:08 GCNB  
11/11/2009 14:16 SMPjTC Parecer nº 14610/2009 - Regularidade com ressalva. Prestação de contas de transferência voluntária. Regularidade com ressalvas das contas.
09/09/2009 15:22 DAT Despacho Processual Diverso nº 1368/2009 -
09/09/2009 15:22 DAT Instrução nº 6656/2009 - Regularidade das contas com ressalva.
09/09/2009 15:22 DAT Ofício de Contraditório nº 2968/2009 -
28/04/2009 16:16 DAT Instrução nº 5510/2009 - Concessão de Contraditório.
28/04/2009 13:03 DP  

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